Meirelles IPC conta com ampla carteira de clientes nacionais e internacionais na área de propriedade intelectual.
Nosso setor de registro de marcas tem atuação nacional e internacional. Nossos principais serviços nessa área são as buscas de anterioridade, o depósito de pedidos de registro de marca e seu posterior acompanhamento, além de setor especializado no monitoramento de possíveis colidências contra marcas pertencentes a nossos clientes.
No campo das artes, atuamos na gestão e na proteção de direitos autorais como obras literárias, obras musicais, obras audiovisuais, obras fotográficas, obras de arte em geral, projetos arquitetônicos, dentre outros.
A proteção da inovação é também um dos nossos principais focos. Por isso, contamos com profissionais capacitados para realização de buscas de anterioridade em nível nacional e internacional, elaboração, depósito e acompanhamento de pedidos de concessão de patentes de invenção e de modelos de utilidade, assim como de pedidos de registro de desenhos industriais, softwares, indicações geográficas, cultivares, dentre outras modalidades.
Atividades em destaque:
Registro De Marca
A propriedade da marca somente pode ser obtida através de registro perante o(s) órgão(ãos) competente(s). No Brasil, o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial é o órgão responsável pelo registro de marcas. MEIRELLES IPC possui atuação nacional e internacional no registro de marcas, com atuação destacada nas seguintes áreas:
-Pesquisas de anterioridade de marca no Brasil e no exterior;
-Registros de marca no Brasil e no exterior;
-Setor de acompanhamento de marcas colidentes (profissionais e softwares especializados);
-Acompanhamento de processos de registro e realização de todos os atos relativos (oposições, manifestações à oposição, transferências de titularidade, recursos, caducidades, etc.)
Registro De Patente
– Buscas de anterioridade em bancos de patentes nacional e internacionais;
-Pareceres sobre tecnologias registradas ou em domínio público;
-Registros de patentes de invenção e modelos de utilidade no Brasil e no exterior;
-Acompanhamento de pedidos de registro de patentes de invenção e modelo de utilidade no Brasil e no exterior;
Registro De Desenho Industrial
– Buscas de anterioridade em bancos de patentes nacional e internacionais;
-Pareceres sobre designs registrados ou em domínio publico;
-Registros de desenhos industriais no Brasil e no exterior;
-Acompanhamento de pedidos de registro de desenhos industriais no Brasil e no exterior;
Direitos Autorais
A expressão artística, científica e intelectual, que se materializa sob as mais variadas formas, encontra no Direito a devida proteção legal.
A Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei 9.610/98), em seu artigo 7.º arrola os principais tipos de obras protegidas;
(…)
O registro de direitos autorais, embora facultativo, é a medida mais segura e eficaz para garantir com plenitude a fruição e a gestão de direitos patrimoniais oriundos da exploração econômica das obras intelectuais.
Além disso, o Registro de Direitos Autorais possibilita a adoção imediata de medidas voltadas à proteção dos direitos morais do autor.
Nossa equipe está preparada para atuar no registro e gestão de direitos autorais oriundos das variadas formas de expressão artística, seja em nível nacional, seja internacionalmente.
Software
Os programas de computador encontram proteção específica na Legislação Brasileira tanto na Lei de Direitos Autorais Lei 9.610/98 quanto na Lei do Software, Lei 9.609/98.
Apesar de facultativo, o registro do software é extremamente importante e recomendável, e deve ser requerido perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.
Para proporcionar a mais adequada proteção aos programas de computador, a Meirelles IPC coloca à disposição de seus clientes profissionais com elevada experiência na proteção desse tipo de obra intelectual.
Direitos De Imagem E Privacidade
A contínua expansão da web tem colocado pessoas e instituições em grau de superexposição. Fatos inverídicos, fatos da vida privada ou fatos confidenciais, podem ser alvo da ação de malfeitores, gerando infortúnios, sofrimento e prejuízos.
O uso indevido da imagem de pessoas públicas, de empresas ou instituições, infelizmente, é algo comumente propagado na web.
Essa problemática é enfrentada pela Meirelles IPC com a articulação eficaz entre a equipe webseeker, responsável por gerenciar e promover os procedimentos de varredura da rede, com o permanente apoio do setor jurídico especializado em Direito da Personalidade, Processo Civil e Processo Penal e Direito Eletrônico.
Além disso, nossos profissionais participam continuamente de pesquisas tecnológicas, atividades institucionais, treinamentos, visando a melhor compreensão possível da dinâmica do mundo eletrônico e do marco regulatório e civil da internet.
Nome De Domínio
A proteção dos nomes de domínio em âmbito nacional e internacional é uma das estratégias fundamentais de empreendedorismo e expansão empresarial. MEIRELLES IPC atua no registro de nomes de domínio no Brasil e no exterior.
Transferência De Tecnologia – Franchising e Licenciamento:
A expansão empresarial por meio de contratos de licença ou franchising é um dos meios de alavancagem da competitividade no cenário global. Nossos profissionais possuem avançado conhecimento na elaboração e averbação de contratos de licenciamento e franquias, inclusive circular de oferta de franquia, manuais de franquia, prestando completa assessoria na área.
Segredos Industriais – Know How.
Os segredos industriais, também chamados de segredos de negócio ou know-how, são criações intelectuais tão importantes quanto patentes de invenção e de modelo de utilidade. O Know-how secreto possui alto valor competitivo, podendo ser objeto de transações.
Esses direitos de propriedade intelectual são protegidos por uma situação de fato, qual seja, o segredo. Assim, enquanto estejam em segredo, essas informações pertencem exclusivamente ao seu titular.
Empresas globais, à exemplo das gigantes do ramo químico, adotam os segredos industriais como estratégias capazes de lhes garantir atuação exclusiva no mercado. Para tanto, tais empresas direcionam recursos, práticas e treinamentos em métodos de gestão capazes de evitar o vazamento indesejado do know-how, através de atos de concorrência desleal.
A Meirelles IPC já atuou com êxito em diversos casos de tentativa de quebra de segredos industriais, experiência esta que nos habilita a oferecer a nossos clientes serviços de consultorias, treinamentos, atividades de inteligência e contra-inteligência, atuações em litígios, elaboração de contratos de confidencialidade e de transferência de tecnologia.
Contencioso Em Matéria De Propriedade Intelectual
Existem situações que os atos de pirataria ou atos de concorrência desleal dependem de resolução judicial. Para tanto, fundamental se torna a atuação de equipe multidisciplinar, formada por experientes advogados, técnicos de inteligência e técnicos peritos.
A Meirelles IPC conta com estrutura de controle processual sintonizada com as inovações processuais dos sistemas de processo eletrônico, tais como, e-proc, e-saj, projud, e atua em todas as esferas jurídicas, desde os fóruns em primeira instância, tribunais de segunda e terceira instância, abrangendo questões em todo território nacional.
Através dessa estrutura, a Meirelles IPC vem obtendo altíssimos índices de êxito nas causas que patrocina, (ações de proteção de marca, patente e desenhos industriais, ações proteção de kno-how, ações contra infrações contra direitos de imagem, direitos autorais e uso indevido de softwares, dentre outras) seja através de mandados de busca e apreensão de produtos falsificados/contrafeitos, seja mediante cobrança de indenizações em favor de nossos clientes, seja através da expedição de ordens de interrupção imediata das atividades ilegais.
Além disso, através de convênios e alianças internacionais, a Meirelles IPC assessora seus clientes em contenciosos internacionais.